Estamos vivendo em qual regime: Democrático ou regime da truculência

É preciso um choque de Cidadania no país, já o disseram ilustres e renomados juristas. E esse choque começa com investimentos maciços em educação. Mas a crise de justiça, ou, mais apropriamente, a crise do poder judiciário não pode esperar pelos efeitos das medidas de médio e longo prazo. Investimentos em educação são fundamentais e insubstituíveis, mas terão reflexo prático apenas nas gerações seguintes. E é preciso fazer algo que atenue de imediato a situação dos nossos contemporâneos, cuja a expressiva maioria é irremediavelmente dependente das classes mais favorecidas e, entre estas, se  destaca a advocacia  que luta  pelos direitos do cidadãos brasileiros

HC. Regime semiaberto. Manutenção em regime mais gravoso.

Pai acusado de matar bebê é condenado a 16 anos de reclusão

Regime inicialmente fechado.

Roubo qualificado. Emprego de arma e restrição de liberdade da vítima.

Regime fechado necessário.

Qual regime de casamento escolher?

Por Bruna Elisa Ferreira C. Póvoas, advogada.

Papagaio retornará ao regime fechado

A decisão foi fundamentada na falta grave cometida pelo acusado que ficou oito meses foragido

Relatividade do regime da competência

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Regime compensatório de horário. Descaracterização.

Conflito de competência entre a juíza de direito e o pretor do juizado especial criminal.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal

Pretendida Progressão de Regime.

Recurso de revista. Bombeiro civil. Horas extraordinárias. Normas coletivas.

Regime 12x36. Validade.

Hacker é condenado a indenizar Banco do Brasil por invasão de contas de clientes

O réu também foi condenado a 5 (cinco) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.

" O controle difuso abstrativizado", a progressão de regime nos crimes hediondos e o Supremo Tribunal Federal: finalmente a novela chegou ao seu final

juízo da Vara de Execuções Penais de Rio Branco que negou a dez condenados por crimes hediondos o direito à progressão de regime prisional

O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros

Por muito tempo, a mulher viveu em uma sociedade onde era vista como propriedade da família, cuja situação fora sempre de subserviência perante a supremacia masculina. Conforme essa mesma sociedade se desenvolvia, resultado da constante busca feminina pela igualdade de gêneros e equiparação de direitos, mudanças se operavam entre o Código Civil de 1916 e o atual Código Civil de 2002, principalmente no tocante aos regimes de bens que regiam as relações patrimoniais entre os cônjuges. Uma crescente alteração legislativa pôde ser observada, concedendo à mulher maior autonomia para administrar os próprios bens, bem como sua própria vida, abandonando seu status de relativamente incapaz e assumindo a capacidade absoluta. Os esforços pela igualdade plena entre homens e mulheres ainda avançam, impulsionando contínuos movimentos sociais para isonomia de direitos.

TJSP mantém condenação de homem por perseguição à mãe

Pena cumprida em regime semiaberto

Processo civil. Administrativo. Servidor público. Vantagem funcional assegurada por acórdão judicial.

Superveniente alteração do regime remuneratório.

Tempo de serviço rural. Labor urbano concomitante pelos genitores.

Regime de economia familiar descaracterizado.

A filiação socioafetiva e o regime próprio

O texto fala sobre a filiação socioafetiva e o regime próprio.

Posso ter três aposentadorias no regime próprio?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Preso político durante regime militar será indenizado

O autor da ação afirma ter sido vítima de danos morais e materiais, durante a ditadura militar, decorrentes de agressões físicas e psicológicas praticadas por policiais civis e militares

Recurso de revista. Regime de trabalho 12x36.

Feriados laborados. Pagamento em dobro.